Fraude na importação e sabotagem no setor petroleiro marcam casos investigados pelo MP

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Caracas, 11 Oct. AVN.- Danos patrimoniais à nação, através de contratações com sobrepreço na Faixa Petrolífera do Orinoco, fraude na importação e uma rede de extorsão e chantagem que funcionava no Ministério Público (MP), são alguns dos casos que foram investigados nos dois últimos meses, após a designação de Tarek William Saab como procurador-geral da República pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC), no dia 5 de agosto.

O procurador-geral, que assumiu a tarefa de reestruturar o organismo que era dirigido por Luisa Ortega Díaz, fugitiva da justiça venezuelana, denunciou em 16 de agosto a existência de uma suposta rede de extorsão e chantagem que funcionava na gestão anterior do MP, descoberta durante o processo de transformação do organismo do Poder Cidadão.

Segundo as investigações, promotores e diretores do MP cobravam propinas em dólares ou bolívares para não indiciar delinquentes ou culpar pessoas inocentes. Até agora foram presos quatro funcionários.

Por pertencer a esta rede foi indiciado e solicitada a retirada da imunidade parlamentar do deputado e esposo da ex-procuradora, Germán Ferrer, que atuou em cumplicidade com Pedro Lupera, promotor 55 nacional ativa; e Luis Sánchez, promotor auxiliar 55 nacional.

O advogado José Parra Saluzzo também foi indiciado por delitos de extorsão e abuso de poder. Seu escritório teria realizado as extorsões e estaria envolvido em casos de corrupção na Faixa Petrolífera do Orinoco.

Ele está preso e a expectativa é que revele mais detalhes da rede de extorsão após aceitar a delação premiada.

 

Ataque à indústria petroleira

No caso da faixa, foram detectadas irregularidades em 12 contratos concedidos a 10 empresas, que causaram danos ao patrimônio do Estado por US$200 milhões, depois que foram comprovados sobrepreços de até 230% entre 2010-2017.

De acordo com as investigações, o empresário Roberto Rincón é um dos envolvidos nessa fraude, assim como oito empresários que contrataram com sobrepreço. A Venezuela solicitou alerta vermelho a Interpol para a captura de Rincón. Também estão envolvidas empresas como a Construtora Urbano Fermín (Cuferca), Construtora Hermanos Furnaletto (Confurca), Concremix Oriente, entre outras.

As apreensões realizadas nestas empresas confiscaram várias casas e mansões, além de uma frota de 653 veículos e 229 maquinárias.

As irregularidades também foram encontradas em empresas mistas como Petrozamora, no estado de Zulia: não cumprimento de acordos, sabotagem, irregularidades na segurança interna, aumento descontrolado de roubos que afetaram a produção e atrasos premeditados nas tarefas de manutenção. Oito gerentes de Petróleos de Venezuela (Pdvsa) da Divisão Ocidente foram detidos nestas irregularidades.

As investigações de sabotagem na Petrozamora levaram à reabertura de investigações em outras companhias como Petropiar, onde o empresário e ator Manuel Sosa -presidente de Suministros Gramal C.A- obteve 10 contratos irregulares com sobrepreços de 200%, que somam US$27 milhões.

Também foi desarticulada uma quadrilha que furtava veículos da Pdvsa no estado de Monagas. Por este caso foram detidos e indiciados cinco funcionários.

O Ministério Público também descobriu irregularidades na compra com sobrepreço de duas monoboyas no terminal de armazenamento e embarque de petróleo do complexo José Antonio Anzoátegui, causando perdas de US$400 milhões. Por esse delito um ex-diretor da faixa está preso.

 

Fraude na importação

Um total de 18 empresas que receberam divisas do Estado através da extinta Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) e do Centro Nacional de Comércio Exterior (Cencoex) estão sendo investigadas por supostamente cometer fraude na importação para obter divisas. Destas, 13 não têm domicílio fiscal, isto é, eram empresas fantasmas.

O procurador-geral explicou que estas companhias receberam US$85 milhões, constituindo um dano patrimonial ao Estado. O Ministério Público ordenou a apreensão de todos os representantes legais destas empresas.

Entre as irregularidades estão o sobrepreço de produtos de importação de até 130.000%, fraude na importação, subfaturação e fraude nos preços de transferência. O procurador-geral disse que vai solicitar a repatriação do dinheiro roubado ao país e que será investigada a cumplicidade de funcionários de Cadivi e do Cencoex na concessão irregular de divisas.

Investigações sobre Odebrecht

O MP decidiu reabrir as investigações sobre supostas irregularidades nas contratações estatais com a construtora brasileira Odebrecht, que tinham sido engavetadas pela anterior direção do organismo do Poder Cidadão.

O caso foi reaberto porque "foram encontradas inconsistências nos expedientes, não há nada que os fundamente. O expediente deve ser o impulso da ação penal", disse Saab na Assembleia Nacional Constituinte no dia 14 de setembro, quando apresentou um balanço do primeiro mês de gestão à frente do MP.

11/10/2017 - 08:45 am