Venezuela apresenta na ONU avanços em direitos humanos

Foto:@mspenitenciario

Caracas, 16 Mar. AVN.- A Venezuela é um país comprometido de maneira irrenunciável com a promoção e proteção dos direitos humanos, afirmou nesta quinta-feira a minstra do Serviço Penitenciário, Iris Varela, quem em nome do Executivo apresentou o relatório nacional de direitos humanos no comitê do II Exame Periódico Universal (EPU), do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que realiza seu 34° período de sessões em Genebra.

"A Venezuela é um país comprometido de maneira irrenunciável com a justiça social, o aprofundamento da democracia e a realização efetiva dos direitos humanos de maneira integral", afirmou durante a apresentação do relatório transmitido pela página web da ONU.

"Desde a fundação da Quinta República, com o Comandante Hugo Chávez, com o processo constituinte originário de 1999, a Venezuela surge como pioneira na promoção e proteção dos direitos humanos e tem dado inumeráveis passos para cumprir com suas obrigações no sistema universal de direitos humanos da ONU", explicou Varela, acompanhada pelo embaixador da Venezuela no Conselho, Jorge Valero.

A ministra informou que a Venezuela cumpriu com 70% das recomendações que o Conselho deu para a Venezuela fortalecer áreas como o acesso à justiça, igualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, erradicação da pobreza, e a particpação política e protagônica nos assuntos públicos, entre outras áreas.

Além disso, a Venezuela assinou 24 compromissos voluntários na área dos direitos humanos para avançar em temas como: funcionamento de 100% do novo sistema penitenciário venezuelano, desenho de políticas públicas integrais de segurança cidadã, criação de órgãos de atendimento às vítimas da violéncia e  formação em direitos humanos de funcionários policiais.

"Isto evidencia a férrea decisão de nosso país de seguir avançando na promoção e proteção dos direitos humanos segundo o previsto na Constituição da República Bolivariana da Venezuela e o Plano Nacional de Direitos Humanos 2016-2019", afirmou Varela.

A ministra enfatizou que desde 1999 até a atualidade foram fortalecidos os direitos fundamentais à educação, moradia, saúde e "fortalecemos a política de igualdade e equidade de gênero, a proteção da criança e do adolescente, as pessoas com deficiência e terceira idade, e estamos tomando ações em defesa dos povos indígenas, afrodescendentes e de grupos vulneráveis nunca antes reconhecidos, só durante o governo revolucionário".

Apesar das ameaças externas e internas que promovem a desestabilização e a guerra econômica no país, o governo nacional mantém o investimento social e os direitos sociais e políticos de todos os venezuelanos.

"A Venezuela avança em sua democratização política, econômica social e cultural apesar das pressões internas e externas e apesar das sabotagens, desestabilizadores e ações que chegam ao terrorismo. A democratização na Venezuela é irreversível", asseverou.

A ministra reiterou o compromisso da Venezuela com o cumprimento dos direitos humanos, com as recomendações surgidas do Conselho e com o trabalho conjunto com todos os órgãos e mecanismos do sistema de direitos humanos da ONU.

16/03/2017 - 07:38 am