Venezuela vai intensificar política de direitos humanos reconhecida pela ONU

Foto: @mspenitenciario

Caracas, 16 Mar. AVN.- A Venezuela ratificou nesta quinta-feira o compromisso de manter e intensificar sua política de direitos humanos criada em Revolução e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Este compromisso foi reafirmado pela ministra do Servicio Penitenciário, Iris Varela, que, em nome do Executivo apresentou no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o relatório sobre os  resultados da adoção do Exame Periódico Universal (EPU), que o país assinou em 1° de novembro de 2016.

Na ocasião, a Venezuela apresentou um relatório sobre as conquistas e desafios em direitos humanos e o Conselho, em reconhecimento a sua política de direitos humanos, recomendeu continuar, manter e intensificar estas ações dirigidas a elevar a qualidade de vida da população.

O governo venezuelano avaliou as recomendações e nesta quinta-feira, através da ministra Varela, informou ao Conselho que decidiu assumir 24 compromissos voluntários e 70% das sugerências oferecidas em 2016.

A aceitação ou não das recomendações é opcional. Mas a Venezuela decidiu aceitar 70% em concordância com sua política apegada à institucionalidade e respeito aos direitos, destacou.

A Venezuela aceitou 193 das 274 sugerências, em sua maioria relativas à areas em que a Venezuela apresenta avanços, como o acesso à justiça, igualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, erradicação da pobreza, e a participação política e protagônica nos assuntos públicos, entre outras áreas.

O resto, 81 recomendações, não foram aceitas por se tratar de julgamentos de valor e ataques políticos sem fundamentos, explicou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Larry Devoe, através de uma nota à imprensa.

O secretário-executivo explicou que de maneira legítima, o Estado venezuelano decidiu não atender 30% das recomendações formuladas por algumas nações porque se afastam "do espírito construtivo do EPU, com julgamentos de valor sem fundamento e ataques políticos deliberados".

O EPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU que permite a cada Estado membro declarar quais as medidas adotou para melhorar, manter e aumentar a situação dos direitos humanos.

A Venezuela apresentou ao EPU dois relatórios, um em 2011 e outro em 2016. Nos dois casos foi reconhecida por sua atuação na área dos direitos humanos.

16/03/2017 - 05:09 pm